Concurso para Projeto
de pesquisa
eca
nas escolas– 1º Semestre de 2014
EDITAL N º 1/2014
Encontram-se abertas no Núcleo de Extensão e Pesquisa - NEP as inscrições para o Projeto
de Pesquisa Eca nas escolas, para preenchimento das seguintes vagas:
PROJETO DE PESQUISA ECA NAS ESCOLAS
COM BOLSA
Projeto
|
Professor
|
Vagas
|
Carga Horária
|
ECA nas escolas
|
Waidd Francis
|
02
|
16 h/mês
|
I – Inscrição
1.
Poderão candidatar-se os estudantes do Curso de Direito da FDCL, regularmente
matriculados;
1.1 As
fichas de inscrição deverão ser instruídas com os seguintes documentos:
a)
“Curriculum-vitae”;
b) Declaração
de o candidato ter disponibilidade de 4 (quatro) horas semanais, conforme o
caso, que deverão ser cumpridas conforme cronograma apresentado pelo
professor orientador.
2. As
inscrições estarão abertas de 24/02/2014 até 15/03/2014 no NEP, de segunda a sexta-feira no horário das 9h às
21h, e no sábado das 8h às 12h.
3. Não poderão se inscrever estudantes
participantes de quaisquer outras modalidades que contemplem bolsas oferecidas
pela FDCL por meio de programas instituídos pelo Núcleo de Extensão e Pesquisa.
4. O horário de cumprimento das
atividades será apresentado pelo professor.
II – Exame de Seleção
1. Concluídas as
inscrições, os candidatos serão submetidos a Exame de Seleção;
2. O Exame de
Seleção constará de prova escrita e entrevista, todas eliminatórias;
3. A prova
escrita terá a duração de 02 (duas) horas, versando sobre os programas da
disciplina, fornecida pelo professor orientador e que fará parte deste edital;
4. A prova
escrita será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem), sendo considerado classificado o
candidato que obtiver nota mínima de 70 (setenta) pontos;
5. A entrevista
será realizada pelo professor orientador do Projeto de Pesquisa Eca nas
escolas;
6. O resultado
levará em conta a seguinte ordem, dentre os candidatos classificados:
7. Maior nota combinada com a disponibilidade
para atendimento ao projeto do professor orientador;
8. A prova
escrita será realizada no dia 22/03/2014 às 9h,
no Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP/FDCL.
III – Das Bolsas
Para a jornada básica de 4
(quatro) horas semanais, a FDCL concederá bolsa em forma de desconto na mensalidade na ordem de 15% (quinze por cento).
IV – Da Legislação pertinente
Encontram-se no Núcleo de
Extensão e Pesquisa – NEP cópia do Regulamento e do Termo de Compromisso que
deverá ser assinado pelas partes que
deverá ser assinado pelas partes.
V - Dos temas a serem estudados:
http://www.fdcl.com.br/revista/site/download/fdcl_athenas_ano1_vol2_2012_artigo8.pdf
Prof. Waidd Francis de Oliveira
Diretor de Ensino, Extensão e Pesquisa
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Concurso para Monitoria – 1º Semestre de 2014
EDITAL N º 2/2014
Encontram-se abertas no Núcleo de
Extensão e Pesquisa - NEP as inscrições para o Concurso de Monitoria, para
preenchimento de vaga nas disciplinas abaixo relacionadas:
MONITORIA COM BOLSA
Disciplina
|
Professor
|
Vagas
|
Carga Horária Semanal
|
Pré requisito:
estar matriculado
no mínimo no
|
|
Direito Internacional Público e Privado
|
Deilton Ribeiro
|
1
|
8h
|
||
Metodologia Científica
|
Leandro José
|
1
|
8h
|
Ter cursado Metodologia Científica
|
|
Direitos Fundamentais
|
José Cesar
|
1
|
8h
|
2º período
|
|
Direito Penal
|
Liliam Aparecida
|
1
|
8h
|
7º período
|
|
Português I
|
Márcia Verona
|
1
|
8h
|
Ter cursado Português I e II
|
|
Direito Processual Civil III
|
Renato Armanelli
|
1
|
8h
|
7º período
|
I - Inscrição
1.
Poderão candidatar-se os estudantes do Curso de Direito, regularmente
matriculados;
1.1 As fichas de inscrição deverão
ser instruídas com os seguintes documentos:
a)
“Curriculum-vitae”;
b)
Declaração de o candidato ter disponibilidade de 8 (oito) horas semanais, conforme o
caso, que deverão ser cumpridas conforme cronograma apresentado pelo
professor orientador.
2. As inscrições estarão abertas de 24/02/2014 até
15/03/2014 no NEP, de
segunda a sexta-feira no horário das 9h às 21h, e no sábado das 8h às 12h.
3. Não poderão se inscrever estudantes
participantes de quaisquer outras modalidades que contemplem bolsas oferecidas
pela FDCL por meio dos projetos do Núcleo de Ensino, Extensão e Pesquisa- NEP.
4. O horário de cumprimento das atividades
será apresentado pelo professor.
II – Exame de Seleção
1.Concluídas as inscrições, os candidatos
serão submetidos a Exame de Seleção;
2.O exame de
seleção constará de prova escrita e entrevista, todas eliminatórias;
3.A prova
escrita terá a duração de 02 (duas) horas, versando sobre o programa da
disciplina, fornecida pelo professor orientador e que fará parte deste edital
por meio de anexo;
3.A prova
escrita será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem), sendo considerado
classificado candidato que obtiver nota mínima de 70 (setenta);
5.A entrevista
será realizada pelo professor orientador da monitoria;
6.O resultado
levará em conta a seguinte ordem, dentre os candidatos classificados:
7.Disponibilidade
para atendimento aos projetos do professor orientador;
8.A prova
escrita será realizada no dia 22/03/2014 às 9h,
no Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP/FDCL.
III – Das Bolsas
Para a jornada básica de 8 horas semanais, a FDCL concederá bolsa em forma de desconto na mensalidade na ordem de 15% (quinze por cento).
IV – Da Legislação pertinente
Encontram-se no Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP cópia do Regulamento, Portaria de criação do programa bem como cópia do Termo de Compromisso que deverá ser assinado pelas partes.
V - Dos temas a serem estudados:
1- Direito Internacional Público e Privado
- História do Direito Internacional Público e Privado.
- As fontes do Direito Internacional Público e Privado.
- A aplicação do direito estrangeiro.
- Limites à aplicação do direito estrangeiro.
2- Direito Penal
Tipicidade
- Ilicitude
- Culpabilidade
- Relação de Causalidade
- Crimes contra a vida
3-Português I
Texto dissertativo-argumentativo
Gênero textual: carta,
Concordância verbal e nominal.
4-Direito Processual Civil III
Processo Civil
5-Formatação dos trabalhos Acadêmicos.
Tipos de Trabalhos Científicos
Fontes: Manual de Normalização FDCL I (disponível na Biblioteca e no NEP).
Gustin, Miracy B.S.; Dias, Maria Tereza Fonseca. Repensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 2. ed. Revista e ampliada pela NBR14724, da ABNT. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Encontram-se no Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP cópia do Regulamento, Portaria de criação do programa bem como cópia do Termo de Compromisso que deverá ser assinado pelas partes.
V - Dos temas a serem estudados:
1- Direito Internacional Público e Privado
- História do Direito Internacional Público e Privado.
- As fontes do Direito Internacional Público e Privado.
- A aplicação do direito estrangeiro.
- Limites à aplicação do direito estrangeiro.
2- Direito Penal
Tipicidade
- Ilicitude
- Culpabilidade
- Relação de Causalidade
- Crimes contra a vida
3-Português I
Texto dissertativo-argumentativo
Gênero textual: carta,
Concordância verbal e nominal.
4-Direito Processual Civil III
Processo Civil
5-Formatação dos trabalhos Acadêmicos.
Tipos de Trabalhos Científicos
Fontes: Manual de Normalização FDCL I (disponível na Biblioteca e no NEP).
Gustin, Miracy B.S.; Dias, Maria Tereza Fonseca. Repensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 2. ed. Revista e ampliada pela NBR14724, da ABNT. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
Prof. Waidd Francis de Oliveira
Diretor de Ensino, Extensão e Pesquisa
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Encontram-se abertas no Núcleo de
Extensão e Pesquisa - NEP as inscrições do Concurso para Bolsista em Projeto de
Pesquisa, para preenchimento de vagas abaixo relacionadas:
GRUPO DE PESQUISA COM BOLSA
Projeto
|
Professor
|
Vagas
|
Carga Horária
|
Viva Nascente
|
Waidd Francis
|
1
|
16 h/mês
|
I – Inscrição
1.
Poderão candidatar-se os estudantes do Curso de Direito da FDCL, regularmente
matriculados;
1.1 As
fichas de inscrição deverão ser instruídas com os seguintes documentos:
a)
“Curriculum-vitae”;
b) Declaração
de o candidato ter disponibilidade de 4 (quatro) horas semanais, conforme o
caso, que deverão ser cumpridas conforme cronograma apresentado pelo
professor orientador.
2. As
inscrições estarão abertas de 24/02/2014 até 15/03/2014 no NEP, de segunda a sexta-feira no horário das 9h às
21h, e no sábado das 8h às 12h.
3. Não poderão se inscrever
estudantes participantes de quaisquer outras modalidades que contemplem bolsas
oferecidas pela FDCL por meio de programas instituídos pelo Núcleo de Extensão
e Pesquisa.
4. O horário de cumprimento das
atividades será apresentado pelo professor.
II – Exame de Seleção
1. Concluídas as
inscrições, os candidatos serão submetidos a Exame de Seleção;
2. O Exame de
Seleção constará de prova escrita e entrevista, todas eliminatórias;
3. A prova
escrita terá a duração de 02 (duas) horas, versando sobre os programas da
disciplina, fornecida pelo professore orientador e que fará parte deste edital;
4. A prova
escrita será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem), sendo considerado classificado o
candidato que obtiver nota mínima de 70 (setenta) pontos;
5. A entrevista
será realizada pelo professor orientador do Projeto de Pesquisa Eca nas
escolas;
6. O resultado
levará em conta a seguinte ordem, dentre os candidatos classificados:
7. Maior nota combinada com a disponibilidade
para atendimento ao projeto do professor orientador;
8. A prova
escrita será realizada no dia 22/03/2014 às 9h,
no Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP/FDCL.
III – Das Bolsas
Para a jornada básica de 4
(quatro) horas semanais, a FDCL concederá bolsa em forma de desconto na mensalidade na ordem de 15% (quinze por cento).
IV – Da Legislação pertinente
Encontram-se no Núcleo de
Extensão e Pesquisa – NEP cópia do Regulamento e do Termo de Compromisso que
deverá ser assinado pelas partes que
deverá ser assinado pelas partes.
V - Dos temas a serem estudados:
http://www.fdcl.com.br/revista/site/download/fdcl_athenas_ano2_vol1_2013_artigo12.pdf
Bibliografia:
Livro: Direito Ambiental 13ª Edição
Autor: Paulo de Bessa Antunes
Capítulo VIII – Educação Ambiental pág. 279 a 304
Prof. Waidd Francis de Oliveira
Diretor de Ensino, Extensão e Pesquisa
Faculdade de Direito de Conselheiro
Lafaiete
___________________________________________________________________________________________
_
Concurso para Monitoria – 1º Semestre de 2013 -
Inscrições Prorrogadas
Concurso para Monitoria – 1º Semestre de 2013 -
Inscrições Prorrogadas
EDITAL Nº 5/2013
Estarão abertas no Núcleo de
Extensão e Pesquisa - NEP as inscrições para o Concurso de Monitoria, para
preenchimento de vaga na disciplina abaixo relacionada:
MONITORIA COM BOLSA
Disciplina
|
Professor
|
Vaga
|
Carga Horária Semanal
|
Pré requisito:
estar matriculado no mínimo no
|
||
Filosofia
|
Sebastião Trogo
|
1
|
8h
|
2º período
|
||
I - Inscrição
1.
Poderão candidatar-se os estudantes do Curso de Direito, regularmente
matriculados e aprovados anteriormente na matéria oferecida, com a nota mínima
de 70 (setenta) pontos;
1.1 As fichas de inscrição deverão
ser instruídas com os seguintes documentos:
a)
“Curriculum-vitae”;
b)
Declaração de o candidato ter disponibilidade de 8 (oito) horas semanais, conforme o
caso, que deverão ser cumpridas conforme cronograma apresentado pelo
professor orientador.
2. As inscrições estarão abertas de 13 de maio a 22 de maio
no NEP, de segunda a sexta-feira no horário das 9h às 21h, e no
sábado de 8h às 12h.
3. Não poderão se inscrever estudantes
participantes de quaisquer outras modalidades que contemplem bolsas oferecidas
pela FDCL por meio dos projetos do Núcleo de Extensão e Pesquisa- NEP.
4. O horário de cumprimento das atividades
será apresentado pelo professor.
II – Exame de Seleção
1.Concluídas as inscrições, os candidatos
serão submetidos a Exame de Seleção;
1.
O exame de seleção constará de prova escrita e
entrevista, todas eliminatórias;
2.
A prova escrita terá a duração de 02 (duas) horas,
versando sobre o programa da disciplina, fornecida pelo professor orientador e
que fará parte deste edital por meio de anexo;
3.
A prova escrita será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem),
sendo considerado classificado candidato que obtiver nota mínima de 70 (setenta);
4.
A entrevista será realizada pelo professor orientador
da monitoria;
5.
O resultado levará em conta a seguinte ordem, dentre os
candidatos classificados:
6. Disponibilidade para
atendimento aos projetos do professor orientador;
7.
A prova escrita será realizada no dia 15 de junho
às 9h, no Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP/FDCL.
III – Das Bolsas
Para a jornada básica de 8 horas semanais, a FDCL concederá
bolsa em forma de desconto na mensalidade na ordem de 15% (quinze por cento).
IV – Da Legislação pertinente
Encontram-se
no Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP cópia do Regulamento, Portaria de
criação do programa bem como cópia do Termo de Compromisso que deverá ser
assinado pelas partes.
V - Dos temas a serem
estudados
1) Filosofia:
Introdução à
Filosofia
Questões/ Pontos para a prova de Monitoria
1 – Lógica
1.1- Apreensão do real via sentidos.
1.2 - Apreensão do real via inteligência.
1.3-Juízo: Conceito e Classificação
1.4- Silogismo:Conceito e Classificação
2- Ontologia: 1 - Potência e Ato
2 - Teoria das Causas
3
- Transcendentais
3- Ética Filosófica:
1 - Problemas
do
Bem Supremo
Felicidade
2- Estatura da Consciência
3 - Esquemas: a) defrontamento
b) Superação
Bibliografia:
Ordem dos Conceitos de Jaques Maritain
Introducção à Filosofia Jaques Maritain
Ética Filosófica - P.H.C.L Vaz
Prof. Waidd Francis
de Oliveira
Coordenador do Núcleo
de Extensão e Pesquisa – NEP/FDCL
___________________________________________________________________________________
Workshop da Faculdade de Direito de Conselheiro
Lafaiete
1º semestre de 2013
Edital Nº 04/2013
Estão
abertas no Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP as inscrições para a
participação no Workshop da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete –
FDCL.
O
evento será realizado nas salas da FDCL, nos dias 14 e 15 de maio, das 8h.30
às 10h30 e 19h.30 às 21h.30 e contará
com apresentação simultânea de vários temas que serão ministrados por
professores, estudantes, egressos e convidados. O tema será de livre
escolha dos palestrantes e deve ser de cunho jurídico.
1 – Inscrição
1.1 As inscrições para os PALESTRANTES (professores,
estudantes, egressos e convidados) estarão abertas de 22 de abril a 03 de maio
no NEP, no horário das 9h às 21h.
1.2 As inscrições para os PARTICIPANTES OUVINTES
estarão abertas de 06 a
11 de maio no site da FDCL.
2 -
Palestrantes
2.1 Poderão
inscrever-se os professores, estudantes, egressos e convidados da FDCL;
2.2 Os
interessados deverão procurar o NEP e escolher o horário e informar o tema do
trabalho;
2.3 Os
trabalhos serão apresentados no tempo máximo de 1he 30min.;
2.4 Aos
palestrantes serão conferidos certificados;
3. Participantes ouvintes:
3.1 Poderão inscrever-se os
estudantes do curso de direito da FDCL no tema de seu interesse;
3.2 Os interessados deverão acessar
o site da FDCL e escolher o tema de sua conveniência;
OBS: O aluno participará no respectivo turno em que está matriculado.
3.3 Aos participantes ouvintes
serão conferidos certificados;
3.4 As vagas serão limitadas por
sala;
3.5 Não serão permitidas a
participação de estudantes que não se inscreveram.
4. Das Disposições Gerais
4.1 Caso o número de professores
ultrapassar o quantitativo de vagas, o critério de escolha será pelo professor
que tiver mais tempo de serviço na instituição;
4.2 Caso o número de estudantes
interessados em apresentar trabalhos ultrapassar o quantitativo de vagas, o
critério de escolha será pelo estudante matriculado no período mais avançado;
4.3 Os casos omissos serão
resolvidos pelo Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP.
Prof. Waidd
Francis de Oliveira
Coordenador
do Núcleo de Extensão e Pesquisa
______________________________________________________________________________
Concurso para Projeto de Iniciação Científica– 1º Semestre de 2013
EDITAL N º 3/2013
Encontram-se abertas no Núcleo de Extensão e Pesquisa - NEP as inscrições para o Projeto de Iniciação Científica, para preenchimento de vagas nas disciplinas abaixo relacionadas:
PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
COM BOLSA
Disciplina
|
Professor
|
Vagas
|
Carga Horária Semanal
|
Pré requisito:
estar matriculado no mínimo no
| ||
Introdução ao estudo do Direito/Hermenêutica
|
Adriano
|
1
|
4h
|
1º ao 8º período
| ||
Teoria do Direito
|
Deilton
Leandro
|
1
| ||||
Direito Administrativo
|
Hermann
|
1
| ||||
Ciência Política e Direito Constitucional
|
José Carlos
|
1
| ||||
Direito Penal
|
Liliam
|
1
| ||||
Direitos das pessoas com deficiência
|
Maria Jussara
|
1
| ||||
Direito Penal
|
Mauro Filó
|
1
| ||||
Direito Eleitoral
|
Poliana
|
1
| ||||
Introdução ao estudo do Direito
|
Tarcísio
|
1
| ||||
Direito Constitucional
|
Waidd
|
1
| ||||
I – Inscrição
1. Poderão candidatar-se os estudantes do Curso de Direito da FDCL, regularmente matriculados;
1.1 As fichas de inscrição deverão ser instruídas com os seguintes documentos:
a) “Curriculum-vitae”;
b) Declaração de o candidato ter disponibilidade de 4 (quatro) horas semanais, conforme o caso, que deverão ser cumpridas conforme cronograma apresentado pelos professores orientadores.
2. As inscrições estarão abertas de 08 a 18 de abril de 2013 no NEP, de segunda a sexta-feira no horário de 9 às 21h.
3. Não poderão se inscrever estudantes participantes de quaisquer outras modalidades que contemplem bolsas oferecidas pela FDCL por meio de programas instituídos pelo NEP.
4. O horário de cumprimento das atividades será apresentado pelos professores.
II – Exame de Seleção
1. Concluídas as inscrições, os candidatos serão submetidos a Exame de Seleção;
2. O Exame de Seleção constará de prova escrita e entrevista, todas eliminatórias;
3. A prova escrita terá a duração de 02 (duas) horas, versando sobre os programas das disciplinas, fornecidas pelos professores orientadores e que fará parte deste edital;
4. A prova escrita será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem), sendo considerado classificado o candidato que obtiver nota mínima de 70 (setenta) pontos;
5. A entrevista será realizada pelos professores orientadores do projeto de Iniciação Científica;
6. O resultado levará em conta a seguinte ordem, dentre os candidatos classificados:
7. Maior nota combinada com a disponibilidade para atendimento aos projetos dos professores orientadores;
A prova escrita será realizada no dia 20 de abril, às 9h, no Núcleo de Extensão e Pesquisa/NEP da FDCL.
III – Das Bolsas
Para a jornada básica de 4 (quatro) horas semanais, a FDCL concederá bolsa em forma de desconto na mensalidade na ordem de 15% (quinze por cento).
IV – Da Legislação pertinente
Encontram-se no Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP cópia do Regulamento e do Termo de Compromisso que deverá ser assinado pelas partes.
V - Dos temas a serem estudados:
1. Professor: Adriano Geraldo
Tema: Introdução ao Estudo do Direito/Hermenêutica
Bilbiografia: Ensaio sobre a Interpretação Jurídica na Alta Modernidade
Adriano Geraldo Cordeiro da Silva
OBS: Material disponível no Xerox da FDCL.
2. Professor: Deilton Ribeiro e Leandro José
Tema: Teoria do Direito
Bibliografia: Reflexão sobre o justo em Paul Ricoeur. Magalhães, Theresa Calvet. In: Síntese, Belo Horizonte, v. 29, nº. 93, 2002, pp. 113-115 (Segunda parte – A prática da Justiça).
OBS: Material disponível no Xerox da FDCL.
3. Professor: Hermann Junqueira
Tema: Direito Administrativo
Bibliografia: A Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. Um Estudo Crítico-Discursivo.
Privatizar o Sistema Carcerário? Prof. José Luiz Quadros de Magalhães
Breves Considerações sobre a Privatização dos Presídios Brasileiros. Profª.Christiany Pegori Conte
OBS: Material disponível na internet.
4. Professor: José Carlos Henriques
Tema: Ciência Política e Direito Constitucional
Bibliografia: Leitura e compreensão do livro - "O contrato Social" - de Jean J Rousseau
5. Professora: Lilian Caldeira
Tema: A Legalização do Aborto
Bibliografia: Descriminalização do aborto no Brasil e o direito à vida previsto na Constituição Federal Elayne Cristina da Silva Moura; O aborto e sua legalização - Prof. Humberto L. Vieira; Pelo direito ao próprio corpo: aborto -Isabella Ianelli.
OBS: Material disponível no Xerox da FDCL.
6. Professora: Maria Jussara
Tema: Direitos das pessoas com deficiência
Bibliografia: O trabalho da pessoa com deficiência – Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.
OBS: Material disponível no Xerox da FDCL.
7. Professor: Mauro Filó
Tema: Direito Penal
Bibliografia: http://jus.com.br/revista/texto/18106/a-gestao-da-prova-como-elemento-determinante-do-sistema-processual-penal
8. Professora: Polianna Pereira
Tema: Princípios, Funções da Justiça Eleitoral e Resoluções.
Bibliografia: SANTOS, P. P. ; SANTOS NETO, A. . Um Estudo Sobre a Representação por Doação Irregular de Campanha Sob o Prisma da Competência. Revista de Doutrina e Jurisprudência 25, v. 1, p. 44-61, 2011. Disponível em:<http://www.tse.jus.br/arquivos/tre-mg-revista-de-doutrina-e-jurisprudencia-25/view>. GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 8ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
9. Professor: Tarcísio Humberto
Tema: Introdução ao estudo do Direito
Bibliografia: Lei de Introdução as Normas de Direito
10. Professor: Waidd Francis
Tema: Direito Constitucional
Bibliografia: Conselho de Direitos e garantias, sua história e seus elementos. Waidd Francis de Oliviera.
OBS: Material disponível no Xerox da FDCL.
Prof. Waidd Francis de Oliveira
Coordenador do Núcleo de Extensão e Pesquisa
______________________________________________________________________________________
Concurso para BOLSISTA EM PROJETO DE PESQUISA
1º Semestre de 2013
EDITAL N º 2/2013
Encontram-se abertas no Núcleo de Extensão e Pesquisa - NEP as inscrições do Concurso para Bolsista em Projeto de Pesquisa, para preenchimento de vagas abaixo relacionadas:
GRUPO DE PESQUISA COM BOLSA
Projeto
|
Professor
|
Vagas
|
Turno
|
Carga Horária
|
Viva Nascente
|
Waidd Francis
|
1
|
16 h/mês
|
I - Inscrição
1. Poderão candidatar-se os estudantes do Curso de Direito, regularmente matriculados;
1.1 As fichas de inscrição deverão ser instruídas com os seguintes documentos:
a) “Curriculum-vitae”;
b) Declaração de o candidato ter disponibilidade de 4 (quatro) horas semanais, conforme o caso, que deverão ser cumpridas conforme cronograma apresentado pelo professor orientador.
2. As inscrições estarão abertas de 13 de março a 22 de março no NEP, de segunda a sexta-feira no horário das 9h às 21h.
3. Não poderão se inscrever estudantes participantes de quaisquer outras modalidades que contemplem bolsas oferecidas pela FDCL por meio dos projetos do Núcleo de Extensão e Pesquisa- NEP.
4. O horário de cumprimento das atividades será apresentado pelo professor.
II – Exame de Seleção
1. Concluídas as inscrições, os candidatos serão submetidos a Exame de Seleção;
2. O exame de seleção constará de prova escrita e entrevista, todas eliminatórias;
3. A prova escrita terá a duração de 02 (duas) horas, versando sobre o programa da disciplina, fornecida pelo professor orientador e que fará parte deste edital por meio de anexo;
4. A prova escrita será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem), sendo considerado classificado candidato que obtiver nota mínima de 70 (setenta);
5. A entrevista será realizada pelo professor orientador do Projeto de Pesquisa;
6. O resultado levará em conta a seguinte ordem, dentre os candidatos classificados:
6.1. Disponibilidade para atendimento aos projetos do professor orientador;
7. A prova escrita será realizada no dia 23 de março às 9h, no Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP/FDCL.
III – Das Bolsas
Para a jornada básica de 4 horas semanais, a FDCL concederá bolsa em forma de desconto na mensalidade na ordem de 15% (quinze por cento).
IV – Da Legislação pertinente
Encontram-se no Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP cópia do Regulamento, Portaria de criação do programa bem como cópia do Termo de Compromisso que deverá ser assinado pelas partes.
V - Dos temas a serem estudados
Bibliografia:
Livro: Direito Ambiental 13ª Edição
Autor: Paulo de Bessa Antunes
Capítulo VIII – Educação Ambiental pág. 279 a 304
OBS: O material encontra-se disponível no xérox da FDCL
Prof. Waidd Francis de Oliveira
Coordenador do Núcleo de Extensão e Pesquisa
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete
____________________________________________________________________________________________________
Concurso para BOLSISTA EM PROJETO DE PESQUISA
1º Semestre de 2013
EDITAL N º 1/2013
Encontram-se abertas no Núcleo de Extensão e Pesquisa - NEP as inscrições do Concurso para Bolsista em Projeto de Pesquisa, para preenchimento de vagas abaixo relacionadas:
GRUPO DE PESQUISA COM BOLSA
Projeto
|
Professor
|
Vagas
|
Turno
|
Carga Horária
|
Caminhos de Conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira
|
Waidd Francis
|
1
|
16 h/mês
|
I - Inscrição
1. Poderão candidatar-se os estudantes do Curso de Direito, regularmente matriculados;
1.1 As fichas de inscrição deverão ser instruídas com os seguintes documentos:
a) “Curriculum-vitae”;
b) Declaração de o candidato ter disponibilidade de 4 (quatro) horas semanais, conforme o caso, que deverão ser cumpridas conforme cronograma apresentado pelo professor orientador.
2. As inscrições estarão abertas de 13 de março a 22 de março no NEP, de segunda a sexta-feira no horário das 9h às 21h.
3. Não poderão se inscrever estudantes participantes de quaisquer outras modalidades que contemplem bolsas oferecidas pela FDCL por meio dos projetos do Núcleo de Extensão e Pesquisa- NEP.
4. O horário de cumprimento das atividades será apresentado pelo professor.
II – Exame de Seleção
1. Concluídas as inscrições, os candidatos serão submetidos a Exame de Seleção;
2. O exame de seleção constará de prova escrita e entrevista, todas eliminatórias;
3. A prova escrita terá a duração de 02 (duas) horas, versando sobre o programa da disciplina, fornecida pelo professor orientador e que fará parte deste edital por meio de anexo;
4. A prova escrita será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem), sendo considerado classificado candidato que obtiver nota mínima de 70 (setenta);
5. A entrevista será realizada pelo professor orientador do Projeto de Pesquisa;
6. O resultado levará em conta a seguinte ordem, dentre os candidatos classificados:
6.1. Disponibilidade para atendimento aos projetos do professor orientador;
7. A prova escrita será realizada no dia 23 de março às 9h, no Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP/FDCL.
III – Das Bolsas
Para a jornada básica de 4 horas semanais, a FDCL concederá bolsa em forma de desconto na mensalidade na ordem de 15% (quinze por cento).
IV – Da Legislação pertinente
Encontram-se no Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP cópia do Regulamento, Portaria de criação do programa bem como cópia do Termo de Compromisso que deverá ser assinado pelas partes.
V - Dos temas a serem estudados
Bibliografia:
Lafayette Rodrigues Pereira
O Ilustre Queluzense
Alex Milagres
Editora: LESMA
Lafayette Rodrigues Pereira
Lafayette
Um Jurista do Brasil
Coordenação geral: Lafayette de Andrada
Editora: Del Rey
Prof. Waidd Francis de Oliveira
Coordenador do Núcleo de Extensão e Pesquisa
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete
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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO AGENDADO PARA VAGAS REMANESCENTES – 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DE 2013 DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – FDCL /FUMES – MINAS GERAIS
A FDCL – Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, instituída pela FUMES - Fundação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, reconhecida pelo Decreto n.º 73.815/74, com renovação de reconhecimento do curso pelo Decreto n.º 44.775/2008, por seus representantes, torna público para conhecimento de todos os interessados que, no período indicado neste Edital, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Curso de Graduação da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, organizado sob a forma de concurso público, de conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 44, da Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal, no Decreto n.º 5.245/2004 e Portarias conexas do Ministério da Educação- MEC, nos dispositivos regimentais, e realizado segundo as regras aqui dispostas, as quais a Instituição se obriga a cumprir, e os candidatos, ao nele se inscreverem, declaram conhecer e com elas concordar.
I – INSCRIÇÃO: INFORMAÇÕES GERAIS
1 – Período: De 26 de dezembro de 2012 a 14 de janeiro de 2013.
2 – Locais de inscrição:
2.1 –. Somente pela internet, no endereço www.fdcl.com.br
3 – Horário:
3.1 – Somente pela internet, no endereço www.fdcl.com.br, até às 21h, do dia 14 de janeiro de 2013.
4 – Taxa de inscrição:
4.1 - A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$40,00 (quarenta reais).
4.2 – O candidato que foi regularmente inscrito no processo seletivo 1º semestre de 2013, que não compareceu para fazer a prova realizada no dia 02 de dezembro de 2012, poderá se inscrever nessa nova modalidade, com isenção do pagamento da taxa de inscrição.
5 – Documentação exigida para a inscrição:
5.1 – Preenchimento do formulário específico de inscrição, disponibilizado na página eletrônica da Faculdade.
7 – Disposições adicionais:
7.1 – Em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição.
7.2 – O simples pagamento da taxa sem o necessário preenchimento do formulário específico não garante a inscrição do candidato.
7.3 – Não será considerado inscrito o candidato que efetuar pagamento da taxa de inscrição fora dos prazos estabelecidos neste Edital.
7.4 – O candidato com necessidades especiais deverá especificá-las no ato da inscrição, não sendo aceitas solicitações posteriores.
7.5 – Cada candidato poderá se inscrever apenas uma vez, sendo anuladas as inscrições subsequentes.
7.6 – Identificado erro em qualquer dado na inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a Secretaria da FDCL, até o dia 14 de janeiro de 2013, sendo este o último prazo para aceitação de quaisquer reclamações.
7.7 – Não é permitida a inscrição condicional.
II – NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PARA A MATRÍCULA INICIAL
1 – Número de Vagas: Serão oferecidas 40 (quarenta )vagas para o turno da noite e 40 (quarenta )para o turno da manhã, para o ingresso no Curso de Direito (Bacharelado).
1.1 – O tempo mínimo de integralização do Curso de Direito é de 5 (cinco) anos ou 10 (dez) períodos.
1.2 – O tempo máximo de integralização do Curso de Direito é o previsto no Regimento Interno da FDCL.
III – PROGRAMAS DAS MATÉRIAS DAS PROVAS
1 – Os programas versam matéria do nível médio do ensino brasileiro e serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.fdcl.com.br .
IV – REGULAMENTAÇÃO DAS PROVAS
1 – As provas serão individuais e consistirão na realização de:
1.1 – Prova de Redação (Requerimento), no valor de 20 (vinte) pontos;
1.2 – Prova de Conhecimentos Gerais, no valor de 80 (oitenta) pontos.
2 – Não serão atribuídos pesos às notas das provas, sendo o resultado final a somatória das notas obtidas nas duas provas.
3 – O processo seletivo se realizará em uma única etapa.
4 – Organização interna das provas e prazo de realização:
4.1 – A Prova de Conhecimentos Gerais será organizada com 80 (oitenta) questões objetivas, em sistema de escolha múltipla, contendo questões de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Geografia, História e, atualidades.
4.2 – A Prova de Redação consistirá na elaboração de texto escrito estilo requerimento simples ou complexo, levando-se em conta, quando da correção, os seguintes aspectos, de acordo com a bibliografia indicada no manual do candidato.
4.2.1 – adequação ao tema e aos objetivos da proposta;
4.2.2 – formalidade, coerência, coesão e pertinência argumentativa;
4.2.3 – paragrafação, estruturação de frases, morfossintaxe e adequação vocabular;
4.2.4 – uso padrão da norma culta, levando-se em consideração a nova reforma ortográfica;
4.3 – o candidato disporá de 5 (cinco) horas, sem intervalo para a realização das provas, já incluído nesse tempo a transcrição da redação e respostas;
4.4 – durante a realização das provas, não será permitida nenhuma consulta a livros, anotações ou quaisquer outros materiais tendentes a violar o seu caráter individual.
5 – Calendário e local de realização das provas:
5.1 – As provas serão realizadas na sede da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, situada na Rua Lopes Franco, n.º1001, Blocos C e D, Bairro Carijós, em Conselheiro Lafaiete /MG, nos dias e horários abaixo discriminados:
5.2 – O candidato somente poderá se inscrever em uma única data, das três ofertadas.
5.3 – Em hipótese nenhuma haverá reopção de horário e/ou dia agendado, após o dia 14 de janeiro de 2013.
DIA
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HORÁRIO
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16 de janeiro de 2013 (quarta-feira)
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de 8h às 13h
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17 de janeiro de 2013 (quinta-feira)
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de 13h às 18h
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18 de janeiro de 2013 (sexta-feira)
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de 18h às 23h
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6 – Sistemática de classificação:
6.1 – Os candidatos serão classificados para o Curso de Direito, no limite das vagas oferecidas para o turno da noite, pela ordem decrescente da soma de pontos conquistados.
6.2 – O candidato que obtiver nota zero em qualquer uma das provas ou usar de meios fraudulentos na sua realização será automaticamente desclassificado.
7 – Desempate: Ocorrendo empate, o desempate será feito obedecendo-se aos seguintes critérios:
7.1 – maior nota obtida na prova de Redação;
7.2 – maior pontuação na prova de Conhecimentos Gerais;
7.3 – o candidato mais idoso.
8 – As provas terão início e término, no horário previsto neste Edital.
9 – O candidato deverá comparecer no local das provas, até 30 (trinta) minutos antes do início previsto, quando será franqueado o acesso às salas.
10 – Para o ingresso no local de provas, será obrigatória a apresentação de documento de identidade original, com foto, e do comprovante de inscrição.
11 – Durante a realização das provas será adotado o procedimento de identificação civil do candidato, mediante verificação do documento de identidade, cartão de inscrição e coleta de assinatura.
12 – O candidato que se recusar à identificação será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
13 – São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na folha de respostas, como dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.
13.1 – Em nenhuma hipótese será fornecida outra folha de respostas.
14 – O acesso às salas de prova será fechado rigorosamente no horário previsto para cada prova, não sendo admitida, após o referido horário, a entrada de qualquer candidato, sob qualquer pretexto.
15 – Os candidatos deverão comparecer às provas munidos de lápis, borracha, caneta esferográfica tinta preta ou azul, tipo BIC, transparente.
16 – Excluídas as situações excepcionais, reconhecidas como de absoluta força maior e expressamente autorizadas pela Comissão do Processo Seletivo, o candidato somente poderá entregar as provas decorridos 60 (sessenta) minutos de seu início.
17 – Em nenhuma hipótese será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados neste Edital.
18 – Durante a aplicação das provas é expressamente proibido o uso de chapéus, bonés ou similares; relógios de pulso e de bolso, chaveiros, fones de ouvido, calculadora ou qualquer equipamento eletrônico, inclusive telefone celular e similares.
19 – É proibido o uso de corretivos de qualquer espécie, na folha de respostas, bem como qualquer comunicação entre os candidatos.
20 – Os candidatos surpreendidos durante as provas, em uso de qualquer tipo de comunicação, serão eliminados do Processo Seletivo.
21 – Serão também eliminados os candidatos que utilizarem de quaisquer meios ilícitos, constatados até mesmo após a realização das provas.
22 – É vedada a consulta ou a posse de cadernos, livros, notas de estudos ou qualquer outro recurso semelhante.
23 – A fraude, a indisciplina ou o desrespeito aos coordenadores, fiscais e/ou entre candidatos serão motivos de imediata exclusão do candidato do recinto da prova e, consequentemente, sua eliminação do Processo Seletivo.
24 – O candidato, em nenhuma hipótese, poderá ausentar-se da sala sem assinar a lista de presença, sob pena de eliminação do Processo Seletivo.
25 – Não será permitido ao candidato ingressar na sala de provas portando armas de quaisquer espécies e a qualquer título.
26 – Entende-se como "resultado nulo" em prova do Processo Seletivo o não comparecimento do candidato ou a obtenção de nota 0 (zero) em quaisquer das provas: Redação ou Conhecimentos Gerais.
V – DOS RESULTADOS
1 – O gabarito das respostas da Prova de Conhecimentos Gerais será divulgado no Quadro de Avisos e/ou na página eletrônica da FDCL, até 3 (três) horas após o encerramento das provas.
2 – O resultado do Processo Seletivo será divulgado no dia 21de janeiro de 2013 e será afixado no Quadro de Avisos da Secretaria da Faculdade e publicado na internet, no endereço www.fdcl.com.br.
2.1 – Não será fornecido resultado por telefone.
2.2 – Em hipótese alguma haverá segunda chamada, revisão de provas, vista e/ou recurso quanto aos conteúdos das questões e ou julgamento da redação.
VI – DA MATRÍCULA E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
1 – A matrícula dos candidatos aprovados será realizada na Secretaria da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, impreterível e improrrogavelmente, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2013, 5ª. e 6ª. feiras, no horário de 8h às 21h.
2 – O candidato aprovado se obriga a apresentar, no ato da matrícula, a seguinte documentação, sob pena de perda do direito de ingresso:
2.1 – Requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado.
2.1.1 – O candidato aprovado deverá obter o requerimento de matrícula, bem como o Contrato de Prestação de Serviços, diretamente no endereço eletrônico: www.fdcl.com.br.
2.2 – O Contrato de Prestação de Serviços,deve ser devidamente preenchido e assinado pelo candidato aprovado, e, se menor de (18) dezoito anos, pelo seu representante legal.
2.2.1 – O contrato deverá ainda ser assinado, com firma reconhecida, por um(a) fiador(a) e, também por seu cônjuge se for casado(a), acompanhado das cópias de registro civil (casamento ou nascimento), comprovante de residência, CPF e RG (dos fiadores).
2.2.2 – O formulário do contrato de Prestação de Serviços deverá ser obtido na página eletrônica da FDCL.
OBS: Não serão aceitos como fiadores alunos e/ou ex-alunos inadimplentes com a FDCL.
2.3 – Comprovante de pagamento da 1ª (primeira) parcela do semestre escolar.
2.3.1 – Se o matriculado optar pelo pagamento da semestralidade, em uma única parcela, não se exigirá fiador.
2.4 – Duas (02) cópias xerografadas legíveis, dos seguintes documentos:
a) Histórico escolar (cópias autenticadas em cartório);
b) Carteira de Identidade, (não servem carteiras funcionais e nem CNH)
c) certidão de registro civil (nascimento ou casamento).
2.5 – uma (01) cópia do CPF;
2.6 – comprovante de residência, com endereço atualizado;
2.7 – duas (02) fotos 3x4, coloridas e recentes;
2.8 – uma (01) cópia do Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última eleição;
2.9 – uma (01) cópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino.
Somente serão aceitas cópias legíveis e em bom estado de conservação, acompanhadas dos documentos originais, para conferência.
2.10 - A Secretaria Geral da FDCL poderá aceitar, excepcionalmente e de forma condicionada, Declaração de Conclusão do Ensino Médio, como substituição temporária do HISTÓRICO ESCOLAR devendo o matriculado providenciar o documento exigido no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.
2.11 – A não apresentação do Histórico Escolar no prazo de 30 (trinta) dias anulará automática e inapelavelmente a matrícula efetuada.
3 – O não comparecimento do candidato aprovado no prazo estabelecido para matrícula, implicará na convocação do candidato imediatamente colocado na lista de classificação, para o preenchimento da vaga.
3.1 – A convocação do candidato subsequente, no caso do item anterior, dar-se-à pelo número de telefone constante da ficha de inscrição no Processo Seletivo, e/ou por outro meio a juízo da Faculdade, no primeiro dia útil após o encerramento da matrícula.
3.2 – É de inteira responsabilidade do candidato a atualização do seu endereço e telefone na Secretaria da Faculdade.
3.3 – É de 48 (quarenta e oito) horas o prazo para o candidato convocado realizar sua matrícula.
4 – Em nenhuma hipótese serão aceitas matrículas fora das datas e horários fixados.
5 – A falta de qualquer documento exigido para matrícula, na data estipulada, acarretará a eliminação definitiva do candidato.
6 – Aquele que, no ato da matrícula, servir-se de documento inidôneo ou falso, terá a matrícula anulada e se sujeitará, além da perda da vaga e dos valores pagos, às punições previstas em lei.
7 – As aulas terão início de acordo com o calendário escolar estabelecido pela FDCL.
VI I – DISPOSIÇÕES FINAIS
1 – O Curso de Direito funcionará pela manhã e noite, de segunda a sexta, em seus horários respectivos e aos sábados pela manhã. Excepcionalmente e a juízo da FDCL, poderá funcionar a tarde para atividades acadêmicas.
1.1 - Não haverá tratamento especial para alunos que, em razão de convicções religiosas e ou trabalho de qualquer natureza, deixem de freqüentar aulas e ou atividades acadêmicas regulamentares.
2 – O Processo Seletivo, objeto deste Edital, é válido para a matrícula inicial no 1º (primeiro) semestre de 2013, ficando sem efeito quaisquer resultados nele obtidos se, por qualquer motivo, a matrícula não for efetivada no prazo previsto neste Edital.
3.1 – Na hipótese de não formação de turma, as taxas de matrícula e/ou do cartão magnético serão devolvidas ao aluno, integralmente, a contar da comunicação feita pelo Departamento Financeiro da FDCL.
4 – A Faculdade participa do Programa Universidade para Todos – ProUni, sendo a seleção para bolsistas de competência exclusivamente dos órgãos superiores do MEC e da legislação pertinente.
4.1 – Serão disponibilizadas, por meio do ProUni, vagas para o ingresso no Curso de Direito, além daquelas disponibilizadas no presente processo seletivo, conforme disposto no art. 6º, § 3º, da Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e art. 11, do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005.
5 – O Curso de Bacharelado em Direito, ministrado pela FDCL, segue as determinações da legislação pertinente e as normas regimentais internas da Instituição, no âmbito acadêmico, didático-pedagógico-científico, administrativo e financeiro, ficando os candidatos, porventura aprovados no processo seletivo, e devidamente matriculados, obrigatoriamente subordinados a tais regras.
6 – Este Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: www.fdcl.com.br.
7 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo, nomeada de acordo com o Regimento Interno da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, 24 de dezembro de 2012.
Visto. De acordo. Publique-se.
Profª. Elma Terezinha de Melo Prof. Hamilton Junqueira
Secretária Geral da FDCL Diretor Geral da FDCL
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